Conselho da Cidade da Serra toma posse para nova gestão

Os 33 conselheiros, com respectivos suplentes, vão acompanhar todo o desenvolvimento da Serra no biênio 2021-2022

Conselho da Cidade da Serra toma posse para nova gestão


Texto: Leonardo Quarto - Foto: Divulgação/Sedur-PMS

Os novos membros do Conselho da Cidade tomaram posse na última sexta-feira (26), em reunião realizada no Instituto de Previdência da Serra (IPS) e presidida pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Claudio Denicoli.

Os 33 conselheiros, com respectivos suplentes, vão acompanhar todo o desenvolvimento da Serra no biênio 2021-2022. São 11 representantes do poder público, 11 representantes dos moradores, que são indicados em processo eleitoral e 11 representantes do setor produtivo, o que inclui comerciantes, construtores, industriais, produtores rurais, Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia, além de representantes do setor de transporte, entre outros.

Eles representam diversas entidades públicas e privadas e são responsáveis por autorizar a instalação de novos empreendimentos no município. Nesta reunião, foi definido o cronograma dos próximos encontros, que serão mensais, e também foi debatido o Plano Diretor Municipal (PDM), assim como o crescimento sustável da cidade.

Entre as atribuições do Conselho está a autorização de continuidade de funcionamento de atividades em determinadas áreas após a mudança nas regras de zoneamento, e apreciação destes estudos de impacto de vizinhança. São avaliados projetos de construtoras, indústrias, exportadores e todos os demais e empreendimentos nos bairros.

A criação do Conselho da Cidade está prevista na Lei 3.820/12, o Plano Diretor Municipal da Serra. As reuniões são mensais, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo presidente e acontecem nas últimas quintas-feiras de cada mês.

O Conselho conta com câmaras técnicas, que avaliam os projetos que serão instaurados ou mantidos na cidade. São quatro câmaras: Uso do Solo, Meio Ambiente e Saneamento, Mobilidade e Habitação, que têm objetivo de subsidiar o debate no plenário. Todos os conselheiros titulares têm direito a voz e voto e podem vetar ou aprovar os projetos que são apresentados para a cidade, considerando o impacto que podem causar.