Nova Lei Chico Prego é sancionada na Serra

A Lei estava paralisada há cerca de seis anos

Nova Lei Chico Prego é sancionada na Serra


Texto: Bianca Oliveira - Foto: Pixabay

Nesta sexta-feira (14), foi publicado no Diário Oficial do município a Nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura N°5.390, Chico Prego. A Lei, que estava paralisada há cerca de seis anos, foi reformulada em 2021 pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), aprovada pela Câmara Municipal no fim do ano, e agora sancionada pelo prefeito Sergio Vidigal.

A nova Chico Prego está totalmente atualizada e vai contar com Incentivo financeiro pago diretamente ao artista e feito pela prefeitura, sem a burocracia da troca de bônus com empresas. As câmaras culturais foram atualizadas e a legislação conta com dispositivos de garantia de mais transparência a todo processo seletivo dos projetos culturais

O secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Thiago Carreiro, disse estar muito feliz, pois a Chico Prego é uma das leis pioneiras do Espírito Santo e há muito tempo estava inutilizada, necessitando de uma modernização.

"Construímos a nova Lei levando em conta todos os diálogos que tivemos ao longo do ano com os atores da área cultural. Agora a lei fica mais moderna, dinâmica e mais transparente com o repasse feito diretamente para o artista. A cultura é a alma de qualquer cidade e a nova Chico Prego atualiza a cultura com um novo olhar sobre o audiovisual  e também com a cultura contemporânea que está em constante evolução. Nosso objetivo com a nova lei é espalhar cultura e arte por todos os cantos da cidade”, pontuou.

O município da Serra é o maior da Grande Vitória e conta com um índice artístico e cultural muito grande. De acordo com a nova lei, a partir de agora, o valor que não for gasto no ano com a cultura vai para um Fundo Cultural. 

A diretora municipal de Cultura, Evellyn Bergamin, também falou sobre a Lei.

“Grande felicidade na aprovação da nova Lei Chico Prego, sendo um dos principais objetivos deste primeiro ano de gestão da pasta da Cultura a retomada da Lei de Incentivo à Cultura do município, propomos uma nova Lei Chico Prego, atualizada, moderna, direcionada para a realidade artística da Serra que tanto mudou desde então, com dispositivos de transparência e que garantam o incentivo aos projetos culturais com repasse direto ao artista”, disse.