Orçamento da Serra: técnicos são capacitados
O trabalho impactará diretamente na elaboração das peças do orçamento
Texto: Djeisan Maria
- Foto: Divulgação/Seplae-PMS
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Tecnologia da Serra (Sepale) finalizou uma série de treinamentos para elaboração das peças orçamentárias que regulam o uso dos recursos públicos no município. Técnicos municipais foram capacitados para fazer o planejamento da cidade, por meio da elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além da gestão do orçamento de cada secretaria.
O trabalho impactará diretamente na elaboração das peças do orçamento, já que os técnicos poderão realizar as estimativas orçamentárias de forma mais adequada possível para o próximo ano, em o novo PPA se inicia efetivamente.
A titular da Seplae, Juliana Costa, explica que o treinamento é muito importante, porque o orçamento precisa ser uma peça pública de justiça social.
Ela acrescenta que “uma gestão forte se faz com muito com alinhamento e desenvolvimento das pessoas, para que juntas possam cumprir a jornada de quatro anos em um mesmo ritmo de ação”.
O Plano, construído neste ano contém projetos e ações que serão executadas de 2022 a 2025, conforme determina a legislação vigente. Em 2021 a Serra ainda cumpre o PPA e também o orçamento construído pela última gestão do município.
Orçamento Municipal
O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo ao longo de um período de quatro anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato governamental até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
O Plano aponta as grandes prioridades da administração municipal. Baseado nesse documento mais amplo, é feito, anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LDO estabelece as diretrizes para as ações do próximo ano. Já a LOA estima as receitas e fixa a programação das despesas para o próximo exercício financeiro