Por dentro dos conselhos: conheça o Conselho Municipal de Direitos Humanos

Conselho foi instituído em 2016 e reformulado pela Lei Nº 4.900, de 2018

Por dentro dos conselhos: conheça o Conselho Municipal de Direitos Humanos


Texto: Marcos Sacramento - Foto: Divulgação/Sedir-PMS

Os conselhos municipais são importantes instâncias para participação da sociedade nos debates e proposições de políticas públicas, contribuindo para a definição dos planos de ação desenvolvidos pela administração municipal. 

Um desses conselhos atuantes no município da Serra é o de Direitos Humanos (CMDH), vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir). Com 26 membros titulares, dos quais 13 são representantes do poder público e 13 representam a sociedade civil, tem entre as competências as atribuições de articular conselhos, fiscalizar e propor medidas visando a efetividade dos direitos humanos, entre outras responsabilidades.  

O Conselho Municipal de Direitos Humanos da Serra foi instituído em 2016 e reformulado pela Lei Municipal Nº 4.900, de 17 de Setembro de 2018 e tem mandato estipulado em três anos. Os representantes do poder público são integrantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres, Coordenadoria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Habitação, Polícia Militar e Câmara Municipal da Serra. 

Os atuais titulares do CMDH são: Rosilene Bellon (Sedir), Almir Sameiro Godinho Junior (Sedes), Simone Rezende Viegas (Sedu), Angelo Eduardo Carneiro Dias (Sesa),  Neiriele Marques da Silva (Semas), Harley Afranio Nascimento (Seter), Rarissa Moura dos S. Ferreira (Setur), Vanessa Santa Bárbara (Seppom), Paulo Arnaldo (CG), Gilson Teixeira Leite (Semma),  Marcia Gabrielli Paulo (Sehab), Capitão Roberto Francisco Louzada Junior (Polícia Militar), Pablo Aurino Ramos Araújo (Câmara Municipal da Serra), José Tarcísio Ribeiro Pinto (Associação da Igreja Metodista 4ª Região), Tania MarIa Molaes (Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra ), Franciane Rodrigues Silva (Coletivo Mães Eficientes Somos Nós), Jerdam Lucio Pereira Nicacio (Corrente das Nações), Dalva Cesana (Fraternidade Espirita Joanna De Angelis), Katiana Pimenta Nunes (Mães em Ação de Jardim Carapina - Mães da Favela), Eliando Rosa dos Reis (Movimento Negro Unificado - MNU), Gilmar Carlos da Silva (Projeto Caminho Do Bem), Nero Paulino do Carmo (SINTAPI), Gean Carlos Nunes de Jesus (SINDIUPES), Felipe Souza de Miranda (SINERGIA-ES), Marilene de Miranda Campos (Sociedade de Estudos Espíritas Chico Xavier), Nilberto Ramos da Silva (OAB).

A atual mesa diretora, eleita no dia 29 de julho, é composta por Tânia Molaes como presidenta,  Rosilene Bellon na vice-presidência, Simone Viegas, como secretária e José Tarcísio R. Pinto como vogal. 

Seguem abaixo as composições dos conselhos, com os titulares, suplentes e entidades que representam: 

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir)

Titular: Rosilene Bellon

Suplente: Fabio Correia Santana

 

Secretaria Municipal de Defesa Social  (Sedes)

Titular: Almir Sameiro Godinho Junior

Suplente: Larissa Meyrelles Pedro

 

 Secretaria Municipal De Educação (Sedu)

Titular: Simone Rezende Viegas

Suplente: Andria Carla Nascimento Pesente

 

Secretaria Municipal de Saúde (Sesa)

Titular: Angelo Eduardo Carneiro Dias

Suplente: Raphaela Schimitd Ferreira

 

Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)

Titular: Neiriele Marques da Silva

Suplente: Maria Helenice Bufon

 

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Seter)

Titular: Harley Afranio Nascimento

Suplente: Alessandra Santos

 

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur)

Titular: Rarissa Moura dos S. Ferreira

Suplente: José Fernando Pereira

 

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom)

Titular: Vanessa Santa Bárbara

Suplente: Lidia Ana Oliveira Roque Fehlberg

 

Coordenadoria de Governo - CG

Titular: Paulo Arnaldo

Suplente: Fabio Junior da Silva Santos

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente  (Semma)

Titular: Gilson Teixeira Leite

Suplente: Isis Rangel Garcia

 

Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)

Titular: Marcia Gabrielli Paulo

Suplente: Raphaella Galileu Serri Costa

 

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo  (PMES)

Representante titular do 6º Batalhão da PM: Capitão Roberto Francisco Louzada Junior

Representante suplente da 14ª Cia Independente da PM: Tenente Dos Santos

 

Câmara Municipal da Serra 

Titular: Pablo Aurino Ramos Araújo

Suplente: Anderson Soares Muniz

 

 Associação da Igreja Metodista 4ª Região

Titular: José Tarcísio Ribeiro Pinto

Suplente: Cleusa de Fátima Alves Pinto

 

Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra  (CDDH)

Titular: Tania MarIa Molaes

Suplente: Galdene Conceição dos Santos N. Miranda

 

Coletivo Mães Eficientes Somos Nós

Titular: Franciane Rodrigues Silva

Suplente: Lucia Mara dos Santos Martins

 

Corrente das Nações

Titular: Jerdam Lucio Pereira Nicacio

Suplente: Renata Geja Ernesto

 

Fraternidade Espirita Joanna De Angelis

Titular: Dalva Cesana

Suplente: Angela Paraiso Rocha

 

Mães em Ação de Jardim Carapina - Mães da Favela

Titular: Katiana Pimenta Nunes

Suplente: Daniele Rodrigues Santos

 

Movimento Negro Unificado - MNU

Titular: Eliando Rosa dos Reis

Suplente: Vanda de Souza Vieira

 

Projeto Caminho Do Bem

Titular: Gilmar Carlos da Silva

Suplente: Karina Rocha Borges

 

Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos - Seccional Estadual de Base do Espírito Santo  (SINTAPI)

Titular: Nero Paulino do Carmo

Suplente: José Carlos Dias Santos

 

Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) em Educação do Espírito Santo - (SINDIUPES)

Titular: Gean Carlos Nunes de Jesus

Suplente: Elci Miranda Lobão

 

Sindicato dos (as) Trabalhadores no Setor de Energia e Gás e nas Empresas Prestadoras de Serviço no Setor de Energia e Gás no Estado do Estado do Estado do Espírito Santo - (SINERGIA-ES)

Titular: Felipe Souza de Miranda

Suplente: Marcelo Angelo Zeni Serafim

 

Sociedade de Estudos Espíritas Chico Xavier

Titular: Marilene de Miranda Campos

Suplente: Silvandira Pinto dos Santos

 

Ordem dos Advogados do Brasil OAB-ES, 17ª Subseção Serra

Titular: Nilberto Ramos da Silva

Suplente: Caroline Barbosa Ramos