A Prefeitura da Serra, de forma pioneira no Espírito Santo, está buscando ideias e estudos da iniciativa privada para a elaboração de projetos e obras que serão desenvolvidos na cidade. Trata-se do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que traz benefícios tanto para as empresas privadas quanto para a administração municipal.

O PMI pode ser entendido como um canal de conversa da administração pública com a iniciativa privada, dando a oportunidade para que essa elabore estudos técnicos que subsidiem a estruturação e modelagem de projetos, como concessões e PPP's (Parcerias Público-Privadas). A intenção da prefeitura é que esse novo modelo comece a ser aplicado ainda neste ano, no projeto da Arena Jacaraípe.

No Espírito Santo, a Serra é uma das cidades pioneiras a adotar esse modelo. O prefeito Audifax Barcelos ressaltou que o PMI representa uma inovação na gestão. "Acreditamos que estamos no rumo certo de inovação, desenvolvimento e crescimento. Ouvir vários setores que podem contribuir com os projetos e obras desenvolvidos pela administração só nos ajuda a seguir adiante", afirmou. 

De acordo com a secretária de Planejamento Estratégico (Seplae), Lauriete Caneva, o novo modelo pode ser usado, por exemplo, para projetos de construção de equipamentos públicos, de gestão de hospital, estádio e espaços de lazer, implantação de cidade inteligente, entre outros.

“São muitos os benefícios do PMI: economia nos contratos administrativos, em decorrência da transferência de custos para a iniciativa privada; compartilhamento de informações na etapa de planejamento, o que reduz consideravelmente os riscos de erros pois as informações virão de fontes técnicas especializadas; projetos mais modernos e alinhados com a realidade; democratização e transparência nas decisões administrativas”, disse.

Por outro lado, esse modelo incentiva a participação de empresas, que têm expertise e conhecimento específico no desenvolvimento de estudos técnicos.

“Quando a administração considerar que os estudos de determinada empresa podem contribuir com um projeto a ser desenvolvido, vamos agregar esse conhecimento. Nos casos em que tenham sido selecionados e utilizados na licitação pública, há a previsão de pagamento do valor do projeto pela empresa ganhadora do certame”, disse Lauriete.  

Esse pagamento incentiva a participação de empresas do mercado e fomenta a apresentação de bons estudos e projetos.  

Será publicado um edital de chamamento público com as informações e regras para que as empresas interessadas tomem conhecimento e possam desenvolver os estudos. A prefeitura vai analisar as propostas para identificar aquela que mais se adequa.

O prefeito Audifax Barcelos assinou o decreto que trata do Procedimento de Manifestação de Interesse no último dia 26 de setembro, assim, ele já está em vigor.