Prefeitura da Serra oferece o serviço on-line de dispensa de alvará sanitário

O novo serviço, em cumprimento ao Decreto Municipal 1.894/2021, vem dar agilidade na tramitação dos procedimentos administrativos

Prefeitura da Serra oferece o serviço on-line de dispensa de alvará sanitário


Texto: Deborah Hemerly - Foto: Deborah Hemerly/Secom-PMS

A Prefeitura da Serra agora oferece o serviço on-line de dispensa de alvará sanitário. O novo serviço, em cumprimento ao Decreto Municipal 1.894/2021, vem dar agilidade na tramitação dos procedimentos administrativos para as atividades econômicas de baixo risco.

Segundo o gerente de Vigilância Sanitária, Marcos Tosta, essas atividades são aquelas que não dependem de licença sanitária para o exercício e regularidade da atividade. Fazem parte desse grupo cabeleireiros; manicures e pedicures; profissionais liberais, como fisioterapeutas, psicólogos e contadores; bares e restaurantes; lanchonetes; comércio varejista de hortifrutigranjeiros, entre outros.

“Esse serviço já está disponível no site da prefeitura, dentro da página da Secretaria de Saúde, no campo da Vigilância Sanitária. Agora, os profissionais não vão mais precisar se deslocar até o Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe, para ter essa dispensa. Já estamos trabalhando na criação dos processos digitais de todos licenciamentos sanitários, agora, para as atividades de médio e alto risco. É a Prefeitura da Serra dando ainda mais facilidade aos munícipes”, adiantou, Tosta.

Animou com a novidade? Ainda de acordo com Marcos Tosta a previsão para disponibilidade dessa nova etapa é para até fevereiro de 2022. “Estamos criando um ambiente favorável para atrair mais investimentos com geração de emprego e renda para a Serra, facilitando o acesso, dando celeridade e transparência às análises dos processos sanitários do município. A pessoa poderá acompanhar qualquer movimentação do processo dele, agilizando qualquer complementação, caso necessário”, conclui o gerente.

No caso de dúvida, basta entrar em contato com a equipe da Vigilância Sanitária, através do e-mail apoio.visa@serra.es.gov.br.