Serra vai ganhar mobilidade e recursos com integração metropolitana

A criação de um plano diretor comum para todos os municípios da Grande Vitória é uma exigência da lei, mas as cidades só têm a ganhar com esta união

Serra vai ganhar mobilidade e recursos com integração metropolitana


Texto: Sinval Paulino - Foto: Jansen Lube

Representantes de quatro municípios da Grande Vitória estão discutindo medidas para integração da região metropolitana, com o objetivo de desenvolver projetos em conjunto e garantir, ainda, a captação de recursos em áreas vitais para o desenvolvimento das cidades.

O secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura da Serra, Tarcísio Bahia, que participa destes encontros na condição de representante do município serrano, afirma que a criação de um plano diretor comum para todos os municípios da Grande Vitória é uma exigência da lei, mas as cidades só têm a ganhar com esta união.

Ele destaca a possibilidade de captação de recursos para projetos em comum, compensação para oferta de serviços que não existam nos municípios vizinhos e a possibilidade de projetos na área de mobilidade e criação de corredores ecológicos.

Em entrevista para a Secretaria de Comunicação, Tarcísio Bahia falou sobre a integração da região metropolitana:

   

Secom: Representantes das prefeituras estão discutindo novas medidas para integração da região metropolitana. O que está em debate?

Tarcísio Bahia: Segundo a Lei 13.089/2015, denominada Estatuto da Metrópole, as regiões metropolitanas estão obrigadas a desenvolver o Plano Diretor da Região Metropolitana que, no caso da Grande Vitória, deve estar aprovado pela Assembleia Legislativa até janeiro de 2018.

Dos vários eixos que podem estar contemplados no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória, foram elencados quatro: Ordenamento e Uso do Solo, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Econômico.

- O que a Serra ganha com esta integração?

A integração aponta para uma única direção em termos de políticas públicas, de modo que as ações entre os municípios sejam convergentes.

Além disso, com o Plano, existe a possibilidade de compensações, inclusive financeiras. Exemplo: se um município possui um aterro sanitário que recebe resíduo dos demais municípios, ele pode ser compensado por isso.

Outro aspecto importante é quanto à mobilidade urbana, no que tange o deslocamento de pessoas, veículos e cargas, que pode ser pensado em nível metropolitano.

- Este tipo de discussão inclui também municípios como Fundão e Guarapari?

Sim, pois ambos os municípios fazem parte da Região Metropolitana da Grande Vitória, conforme a lei que a define.

- A integração também beneficia a captação de recursos?

Sim, pois haverá um fundo de desenvolvimento da Região Metropolitana.

- Que tipo de projeto pode ser desenvolvido em toda a Grande Vitória?

Corredores ecológicos, sistema integrado de tarifa e mobilidade.