Nesta quinta-feira (1°) começa o período de piracema em todo o Brasil. Durante o defeso, que vai até o dia 28 de fevereiro de 2019, é proibida a pesca de peixes em rios e lagos. Também são proibidos a comercialização e o beneficiamento dos peixes.

Durante a piracema, os peixes estão prontos para a desova e nadam rio acima contra a correnteza, para se reproduzirem.

Para se certificar que a proibição da pesca está sendo cumprida, a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) vai realizar ações fiscais em recursos hídricos, retirando redes e multando pescadores, profissionais ou amadores, que estiverem infringindo a lei.

De acordo com a portaria do Ibama, a pesca irregular durante o defeso sujeita o infrator à perda do produto capturado, apreensão dos petrechos de pesca e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido, além da aplicação das penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Bares e restaurantes também serão fiscalizados.  Quem quiser denunciar, basta ligar para (27) 99951-2321, 3291-7435 e 0800-2839780.

Caranguejo-uçá

É importante lembrar que também estamos no período de defeso do caranguejo-uçá até o dia 30 de novembro. Até lá, estão proibidos o transporte, a captura, a manutenção em cativeiro, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do crustáceo, porque é nesta época que eles passam pelo processo de muda, trocam a carapaça e se tornam presas fáceis.