Prefeitura e sociedade dialogam sobre orçamento para 2019

A audiência pública é a oportunidade para apresentação do orçamento que a administração pública terá para o ano de 2019
Prefeitura e sociedade dialogam sobre orçamento para 2019
TEXTO: Samantha Dias   FOTO: Bianca Nascimento/Secom-PMS

Foi realizada nesta quarta-feira (26) a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), evento que reuniu representantes da Prefeitura da Serra e da sociedade civil para analisar e discutir o orçamento do município para o ano que vem.

A audiência pública é a oportunidade para apresentação do orçamento que a administração pública terá para o ano de 2019, estimando os recursos que serão arrecadados (receitas) e fixando os valores a serem gastos (despesas). A população participa sugerindo propostas para serem incluídas no projeto.

A secretária de Planejamento Estratégico, Lauriete Caneva, destacou que o debate é “obrigatório, necessário e importante”.

Ela explicou que a LOA é feita com base no Plano Plurianual (PPA) – projeto para quatro anos, destacando quais ações contidas no plano serão priorizadas a cada ano. “A execução da LOA é controlada pelo legislativo e monitorada pela sociedade. É muito importante a participação da população para uma construção compartilhada e para que não haja casos de cobrança de algo que não está previsto”, disse Lauriete.

Os participantes se dividiram em eixos temáticos para debates e elaboração de propostas, de acordo com os temas. Os eixos são: Gestão; Educação; Saúde; Social; Econômico; e Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

O projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado à Câmara dos Vereadores até o dia 15 de outubro. A Câmara analisa, propõe alterações e transforma a proposta em lei.