Serra em 1º lugar no Índice de Participação no ICMS do Estado

Foi divulgado o índice provisório de participação dos municípios capixabas na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O município da Serra ficou novamente em primeiro lugar, com um percentual de 14,570%.

Serra em 1º lugar no Índice de Participação no ICMS do Estado


Texto: Samantha Dias - Foto: Bianca Nascimento/Secom-PMS

Para o secretário Jorge Teixeira resultado é fruto de trabalho de auditores fiscais, entre outras coisas Crédito: Bianca Nascimento/Secom-PMS

Foi divulgado o índice provisório de participação dos municípios capixabas na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O município da Serra ficou novamente em primeiro lugar, com um percentual de 14,570%.

 

Esse índice de 14,570% representa o percentual de ICMS que o governo do Estado vai transferir ao município no ano que vem. A porcentagem definida para o repasse leva em conta o quanto o município gerou de valores e adicionou na formação do montante de ICMS.  Vitória ficou em segundo lugar no índice provisório, com 13,416%

Esse é o índice provisório, o definitivo tem previsão de ser publicado no final do ano. No ano passado, o índice definitivo foi de 14,074%.

Essa liderança é fruto, entre outras coisas e de acordo com o secretário da Fazenda, Jorge Teixeira, do trabalho sistemático e permanente da equipe de auditores fiscais no acompanhamento e conferência das Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) enviadas pelas empresas e que ajudam na composição desse percentual.

Além disso, Jorge também destaca as políticas adotadas pela gestão do prefeito Audifax Barcelos para a desburocratização e atração de novas empresas no município, como, por exemplo, a adesão às 10 medidas contra a burocracia propostas pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

 

Entenda a divisão do ICMS

A divisão do ICMS ocorre da seguinte maneira: o Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Desse percentual, cada município recebe sua cota, de acordo com o seu IPM (Índice de Participação dos Municípios).

Para o cálculo do IPM, é levado em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), formado pelas informações dos contribuintes relativas aos seus movimentos econômicos.

Também influenciam na divisão da receita do ICMS fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde.