CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMSOD
O Conselho Municipal sobre Drogas - COMSOD, é um órgão propositivo, deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de direitos humanos, e está vinculado administrativamente a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SEDIR.
O Conselho Municipal sobre Drogas da Serra - COMSOD é composto por 18 (dezoito) membros titulares, sendo 9 (nove) representantes do Poder Público e 9 (nove) representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes: Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Defesa Social - SEDES, Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEDU, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SEDIR, Poder Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores da Serra, Polícia Militar - PM, Polícia Civil - PC/ES, Corpo de Bombeiros Militar (CBMES).
Se preferir ligue: (27) 9 8182-0968, ou mande e-mail para: comsod.serra@serra.es.gov.br
Lei de Criação:
Lei nº 2.570 - 2002 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas
Lei nº 2.661 - 2003 - Cria o Fundo Municipal Antidrogas
Lei nº 4.611 - 2017 - Altera a Lei nº 2.570 - 2002 que Criou o Conselho Municipal Antidrogas
Convênios:
Decretos:
DECRETO Nº 5.436 - REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO
ATAS de anos anteriores: