CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMSOD

O Conselho Municipal sobre Drogas - COMSOD, é um órgão propositivo, deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de direitos humanos, e está vinculado administrativamente a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SEDIR.  

O Conselho Municipal sobre Drogas da Serra - COMSOD é composto por 18 (dezoito) membros titulares, sendo 9 (nove) representantes do Poder Público e 9 (nove) representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes: Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Defesa Social - SEDES, Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEDU, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SEDIR,  Poder Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores da Serra, Polícia Militar - PM, Polícia Civil - PC/ES, Corpo de Bombeiros Militar (CBMES).

Se preferir ligue: (27) 9 8182-0968, ou mande e-mail para: comsod.serra@serra.es.gov.br 

Lei de Criação:

Lei nº 2.570 - 2002 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas

Lei nº 2.661 - 2003 - Cria o Fundo Municipal Antidrogas

Lei nº 4.611 - 2017  - Altera a Lei nº 2.570 - 2002  que Criou o Conselho Municipal Antidrogas

Convênios:

Publicação dos Convênios 

Decretos:

DECRETO Nº 5944 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OCONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA OBIÊNIO 2015/2016

DECRETO Nº 5.436 - REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO

DECRETO Nº 5.052 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DA SERRA - COMSOD, PARA O EXERCÍCIO 2023/2025.

ATAS  de anos anteriores:

ATAS ANO 2024

ATAS ANO 2025

2026
EDITAL DE ELEIÇÃO 2026