PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – EIXOS: ÁGUA, ESGOTO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O Novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento que visa organizar e orientar as ações e serviços relacionados ao saneamento em um município abrangendo, nesse caso, os componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O PMSB indica quais as diretrizes e planejamento previstos para os serviços, de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e a gestão integrada de resíduos sólidos. Também visa estabelecer meios pelos quais a Prefeitura deve acompanhar e verificar a implementação dos Projetos e Ações pactuados. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, devendo ser seguido também pelos prestadores de serviços no município.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei Federal nº. 14.026 de 2020 que alterou a Lei Federal nº. 11.445/2007, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº. 12.305/2010 são as bases para a revisão do Plano.
A participação social é parte fundamental na construção do novo PMSB pois garante que a população tenha voz nas decisões que afetam diretamente seu dia a dia. Por meio dos fóruns regionais e das audiências públicas, a população serrana pode indicar os problemas e as demandas locais e, assim, contribuir com a construção das soluções. Esse envolvimento ajuda a tornar o Plano mais equitativo, eficiente e adequado às realidades locais, promovendo um saneamento básico que atenda às necessidades da população.
O novo Plano Municipal de Saneamento Básico do município da Serra para os eixos: água, esgoto e gestão integrada de resíduos sólidos está sendo realizada pelo Grupo de Trabalho do PMSB (GT-PMSB), composto por servidores da própria Prefeitura.
A seguir, apresentamos os trabalhos já desenvolvidos e o Grupo de Trabalho, e convidamos todos a participarem dos eventos agendados.
Fiquem atentos e participem!
ACOMPANHE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DO PMSB - GT-PMSB
Consulta Pública Online
|
A Consulta Pública do Novo Plano Municipal de Saneamento Básico estará disponível à população serrana no período de 10/10/2025 a 03/11/2025, por meio do link a seguir: pmsb.serra.es.gov.br/ |
3° Audiência Pública - Pactuação do Novo Plano Municipal de Saneamento Básico
| DATA | REUNIÃO |
|
16/09/2025 ÀS 19:00h |
Audiência Pública para pactuação do Novo Plano Municipal de Saneamento Básico Câmara Municipal da Serra R. Major Pissarra, 243-265 - Serra Centro |
2° Rodada de Fóruns nas Regionais do PMSB do Município da Serra
| DATA | REGIONAL | LOCAL |
|
26/08/2025 ÀS 19:00h |
JACARAÍPE |
Arena Jacaraípe Avenida Abido Saad, nº 714, Estância Monazítica Link: https://teams.live.com/meet/9322126481646?p=TvfE2oF9h4tcp9vY7R |
|
28/08/2025 ÀS 19:00h |
LARANJEIRAS |
CRAS de Laranjeiras Av. Norte Sul, 3783 - Colina de Laranjeiras, Serra - ES Link: https://teams.live.com/meet/931817651622?p=tbWj7khoCTCEbpjhns |
|
02/09/2025 ÀS 19:00h |
MESTRE ÁLVARO |
Associação de Moradores do Bairro Caçaroca Rua Independência s/nº ao lado do Posto de Saúde Link: https://teams.live.com/meet/935573482898?p=LEyHK8bfpJIMndLkAk |
|
04/09/2025 ÀS 19:00h |
CARAPINA |
Centro de Vivência do Bairro André Carloni Rua Santo André nº 1813, ao lado do Ginásio Poliesportivo Maria de Fátima da Costa Link: https://teams.live.com/meet/9377619282194?p=38kG3RIknnKytHPqcK |
|
09/09/2025 ÀS 19:00h |
CIVIT |
Associação de Moradores do Bairro Barcelona Avenida Teresópolis s/nº. Link: https://teams.live.com/meet/9356045270580?p=VyYiOwL1dqbuoleoNZ |
RELATÓRIO COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
2° Audiência Pública - Diagnóstico Técnico e Participativo
| DATA E HORÁRIO | REUNIÃO |
|
02/04/2024 ÀS 19:00h |
Audiência Pública para publicação do Diagnóstico Técnico e Participativo da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Eixos: Água, Esgoto e Manejo de Resíduos Sólidos. |
ATAS - DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO
TABELA DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
RELATÓRIO COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
1° Rodada de Fóruns nas Regionais do PMSB do Município da Serra
| DATA E HORÁRIO | REGIONAL | REUNIÃO |
|
17/05/2022 às 19:00h |
MESTRE ÁLVARO |
1ª Rodada de Fóruns Regionais Local: Associação de Moradores do Bairro Caçaroca - Rua Independência s/nº. Link:https://us06web.zoom.us/j/86289233156?pwd=aDcvUHZ1Z09PbUhVeGhvdng1VDdyUT09 |
|
19/05/2022 às 19:00h |
JACARAÍPE |
1ª Rodada de Fóruns Regionais Local: Centro Pastoral – Rua Goiás nº. 10, Estância Monazítica Link:https://us06web.zoom.us/j/85330552622?pwd=b2pxa1pIYjJvemxyaHhyajlVUWZQUT09 |
|
24/05/2022 às 19:00h |
CARAPINA |
1ª Rodada de Fóruns Regionais Local: Centro de Vivência de André Carloni, Rua Santo André nº. 1813. Link:https://us06web.zoom.us/j/88914929640?pwd=M3grbHhFRXU5RWJzRFhXcnpGbkZFZz09 |
|
26/05/2022 às 19:00h |
CIVIT |
1ª Rodada de Fóruns Regionais Local: Associação de Moradores de Barcelona, Avenida Teresópolis s/nº. Link:https://us06web.zoom.us/j/88398427440?pwd=eHluRlRJRGxreEYwRXZGaUJCRGJPdz09 |
|
01/06/2022 às 19:00h |
LARANJEIRAS |
1ª Rodada de Fóruns Regionais Local: Associação de Moradores de Laranjeiras, Rua Coelho Neto nº. 80 Link:https://us06web.zoom.us/j/87610100011?pwd=aGkrWEpmSk02c1ovOEZZK2gybC83UT09 |
1° Audiência Pública de Mobilização Social para a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
| DATA E HORÁRIO | REUNIÃO |
|
09/09/2021 às 19:00h |
Audiência Pública para Mobilização Social Local: Câmara Municipal da Serra |
CANAL PARA COMUNICAÇÃO E SUGESTÕES:
pmsplanos@gmail.com
REGIONAL CARAPINA
REGIONAL CIVIT
REGIONAL JACARAÍPE
REGIONAL LARANJEIRAS
REGIONAL MESTRE ÁLVARO
GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
