Com presença, proteção e iniciativas voltadas para o cuidado com a mulher, a Prefeitura da Serra avança na construção de uma rede ainda mais completa e eficiente para o enfrentamento à violência doméstica. Nesta quinta-feira (7), às 16h, foi assinado o decreto de criação da Patrulha Maria da Penha, no Gabinete do Prefeito.

Coordenada pela Secretaria de Defesa Social da Serra (Sedes) em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPOM), a Patrulha Maria da Penha irá fortalecer o combate à violência contra a mulher e será operada pela Guarda Civil Municipal (GCM). O lançamento também contou com uma ação no Terminal de Laranjeiras, na manhã desta quinta-feira (7), com abordagem social e educativa para o público. 

Entre as principais atribuições do novo equipamento estão as visitas regulares às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero - com ou sem medidas protetivas - em apoio às ações da SEPPOM. Também cabe à patrulha prevenir novas situações de violência, realizar abordagens educativas para esclarecer direitos e encaminhar as vítimas aos serviços das políticas públicas de proteção social.

O prefeito da Serra, Weverson Meireles, ressalta que a criação da Patrulha Maria da Penha fortalece a rede de proteção no município e representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à segurança e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ele destaca que o projeto foi idealizado nos últimos quatro anos e, agora, ganha forma com a continuidade do trabalho da atual gestão.

“A Serra tem mostrado, com ações concretas, que não aceita a violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha chega para reforçar essa mensagem, ampliando o cuidado, a prevenção e o suporte às vítimas. Estamos construindo uma cidade mais segura e mais justa para todas as mulheres. Seguimos avançando para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha e que o poder público esteja presente onde mais importa”, afirma.

A criação da Patrulha Maria da Penha acontece em uma data simbólica: o 19º aniversário da Lei Maria da Penha, um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. É o que relembra a vice-prefeita da Serra, Gracimeri Gaviorno, que também reforça o compromisso da gestão no enfrentamento à violência de gênero. 

“Com a criação da Patrulha Maria da Penha, damos mais um passo importante no fortalecimento da segurança das mulheres em nosso município. Essa é uma ação concreta no combate à violência de gênero, que reforça o compromisso da Serra com a proteção, o acolhimento e a dignidade das nossas moradoras”, diz. 

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Lilian Mota, fala sobre a importância desse momento. “A Patrulha Maria da Penha não substitui os serviços já existentes: ela vem para fortalecer e ampliar a rede de proteção às mulheres. Com esse novo braço da segurança pública, damos mais um passo no enfrentamento à violência, garantindo respostas mais rápidas e eficazes nos casos de risco. A atuação da Guarda Municipal, por meio da Patrulha, será um importante reforço na celeridade do atendimento, no monitoramento de medidas protetivas e na prevenção de novos casos”, defende.

Tira-dúvidas

O que é a Patrulha Maria da Penha?
É um serviço especializado da Secretaria de Defesa Social da Serra (Sedes), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), criado para acompanhar e proteger mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, com ou sem medidas protetivas. A patrulha realiza visitas regulares, orientações e encaminhamentos, em apoio às ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPOM), com foco na prevenção de novas situações de violência e na promoção dos direitos das vítimas.

Qual é o objetivo da patrulha?
O principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, por meio do acompanhamento contínuo, da prevenção de novas agressões e da garantia de acesso aos serviços das políticas públicas de proteção social. A atuação da patrulha visa oferecer segurança, apoio e orientação às vítimas, contribuindo para a quebra do ciclo da violência.

Quem pode ser atendida pela Patrulha Maria da Penha?
Podem ser atendidas pela Patrulha Maria da Penha mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou de gênero, com ou sem medidas protetivas. O serviço é direcionado a todas que estejam em situação de vulnerabilidade e necessitem de acompanhamento, orientação e encaminhamento para a rede de proteção social.

É necessário ter medida protetiva para receber acompanhamento?
Não. A Patrulha Maria da Penha atende mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero tanto com medidas protetivas quanto sem elas. O importante é garantir o acompanhamento, o apoio e a prevenção de novas situações de violência, independentemente da existência de uma medida judicial.

A patrulha também irá fazer encaminhamentos para outros serviços?
Sim. Além das visitas e do acompanhamento, a Patrulha Maria da Penha realiza encaminhamentos para os serviços das políticas públicas de proteção social, garantindo que as mulheres tenham acesso a atendimento especializado, apoio psicológico, assistência social, orientação jurídica e outros recursos essenciais para sua segurança e bem-estar.