A Serra está se preparando para os impactos da reforma tributária, que começa a ser implantada a partir de 2029, reduzindo benefícios fiscais concedidos a empresas instaladas nos municípios, o que deverá impactar na economia das cidades brasileiras. O município realiza um estudo que visa compreender as consequências da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da alteração na metodologia de rateio do ICMS, previstas na Emenda Constitucional nº 132/2024.

Para falar sobre o tema, o secretário de Fazenda da Serra, Henrique Valentim, participa do Seminário "Gestão Fiscal Municipal: Novos Mandatos, Novos Desafios", que acontece nesta quinta-feira, dia 15 de maio, das 14 às 17h50, no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda, em Vitória. O evento tem como objetivo fortalecer a articulação entre Estado e municípios, promovendo o compartilhamento de experiências e estratégias para os desafios do início de mandato, especialmente no contexto da implementação da reforma tributária. 

Valentim integra o Grupo de Coordenação Estratégica (GCE) do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Pré-Comitê Gestor é uma iniciativa conjunta de estados e municípios que visa antecipar decisões administrativas cruciais para a operacionalização da reforma tributária, antes da formalização oficial do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS).

"A reforma tributária já é uma realidade, e o poder público tem o dever não apenas de se preparar, mas de contribuir ativamente para que ela seja bem-sucedida. Nosso compromisso é fazer com que essa transformação fortaleça o crescimento econômico da nossa região e do país", declara o secretário.

Estudo em andamento

A Prefeitura da Serra é o primeiro município capixaba a realizar um estudo aprofundado sobre os impactos da reforma tributária, que  trará mudanças significativas para o sistema tributário nacional, impactando diretamente a arrecadação dos municípios, especialmente aqueles com uma base industrial relevante, como a Serra

O estudo, que está sendo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá como objetivo principal avaliar os possíveis impactos negativos da reforma tributária sobre a arrecadação municipal e propor medidas para mitigar esses efeitos. A análise abrangerá diversos aspectos, como a estrutura tributária atual da Serra, a identificação de pontos de fragilidade e a elaboração de diretrizes para uma gestão tributária mais eficiente.

Seminário "Gestão Fiscal Municipal: Novos Mandatos, Novos Desafios"

Programação

14h - Abertura

- Benicio Costa - Secretário de Fazenda do Espírito Santo

- Lubiana Barrigueira - Presidente da AMUNES

- Ricardo Ferraço - Vice-governador do Espírito Santo

14h20 - Painel: Gestão Fiscal Municipal

- Alberto Borges - Ex-secretário de Finanças de Vitória

 - NeylaTardin - Ex-secretária de Finanças de Vitória

- Wilson Leite - Secretário Municipal de Finanças de Rio Branco (Acre)

15h30 - Painel: Emendas Parlamentares e Captação de Recursos

- Gil de Carvalho - Consultor Técnico da Câmara dos Deputados

- Maria Emanuela Pedroso - Secretária de Estado de Governo

16h30 - Café de Relacionamento

16h50 - Painel: Reforma Tributária - Impactos e Perspectivas

para os Municípios

- Benicio Costa - Secretário da Fazenda do Espírito Santo

- Daniel Corrêa - Subsecretário do Tesouro Estadual

- Henrique Valentim - Secretário de Fazenda da Serra