A Lei Aldir Blanc foi elaborada e aprovada no ano de 2020, prevendo apoio financeiro ao setor cultural, um dos setores que mais impactados pela Pandemia de covid-19, tendo sido o primeiro setor ver suas atividades serem interrompidas e é uma das últimas a retomar as suas atividades. 

A articulação da sociedade civil e do legislativo nacional teve como base socorrer a classe artística, os artistas, os espaços culturais, os técnicos, os fazedores de cultura, produtores, os profissionais que foram impactados com o distanciamento social, principalmente artistas independentes dos mais diversos e variados segmentos.

O Município da Serra, por meio da SETUR, publicou editais que beneficiaram 75 espaços culturais – INCISO II e 168 projetos culturais – INCISO III. 

A Lei Aldir Blanc é atualmente o maior fomento permanente ao setor cultural no Brasil, e é um marco na vida dos artistas brasileiros, pois, garantiu um auxílio a este setor tão importante e impactado com a pandemia do Coronavírus.

 

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