Período de solicitação: As solicitações de vagas referentes ao ano letivo de 2026 terão validade exclusivamente para esse ano, sendo disponibilizadas apenas para os grupos ofertados pela Unidade de Ensino. 

Matrícula: O(a) Diretor(a) Escolar ou o profissional que atua na Secretaria Escolar, após aceite da vaga no sistema de gestão escolar online vigente, deverá fazer 2 (dois) contatos por telefone ou por aplicativo de mensagens, no prazo máximo de 4 (quatro) dias, com os pais ou responsável legal para orientações referentes a efetivação da matrícula. O aceite da vaga no sistema de gestão escolar online vigente, caso necessário, também poderá ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Para a matrícula nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Serra, deverão ser observados os seguintes critérios: 
I - o número de vagas disponibilizadas;
II - a Unidade de Ensino mais próxima da residência da(o) criança/estudante, conforme análise do georreferenciamento, a partir do endereço cadastrado pelos pais ou responsável legal ou o próprio estudante, quando maior de 18 anos:
a) O georreferenciamento é um sistema que identifica a localização do endereço cadastrado pelos pais ou responsável legal ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos, possibilitando a alocação à Unidade mais próxima da residência da(o) criança/ estudante.
III - grupo de prioridades conforme legislações vigentes:
a) Crianças/estudantes Público-alvo da Educação Especial - PAEE (deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação), mediante apresentação de laudo médico;
b) Crianças/estudantes que tenham irmãs(os) estudando na mesma Unidade de Ensino;
c) Crianças/estudantes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
d) Crianças/estudantes que os pais ou responsável legal sejam pessoas com deficiência ou tenham idade igual ou superior a 60 anos. 
Parágrafo único. Em caso de empate entre os critérios, terá prioridade a(o) criança/estudante de menor idade. 

Documentos necessários para efetivação da matrícula:
I - Certidão de Nascimento da(o) criança/estudante ou casamento do estudante, quando maior de 18 anos;
II - CPF da(o) criança/estudante (obrigatório);
III - documento com foto dos pais ou responsável legal ou do próprio estudante, quando maior de 18 anos (Carteira de identidade, CNH, documento militar, entre outros) emitida pela Unidade de Saúde;
IV - cartão do Sistema Único de Saúde da(o) criança/ estudante;
V - cartão Bolsa Família, se for cadastrado e/ou Número de Identificação Social (NIS);
VI - cartão de vacina atualizado e declaração da caderneta de vacinação atualizada;
VII - comprovante de residência atualizado (até 3 meses antes da efetivação da matrícula), preferencialmente a fatura de energia elétrica. Caso não seja o titular do documento, deverá apresentar, juntamente com o comprovante de residência, o contrato de locação ou declaração do responsável pelo imóvel ou ainda, declaração de residência emitida pela Associação de Moradores do bairro, atestando o endereço informado;
VIII - histórico Escolar ou Declaração de comprovação escolar (original);
IV - Declaração de Comprovação Escolar e o Relatório Individual da Criança (originais), oriunda da Educação Infantil;
X - termo de guarda, em caso de responsável legal;
XI - laudo médico para as(os) crianças/estudantes Público-alvo da Educação Especial - PAEE;
XII - medida protetiva deferida pela autoridade competente, no caso de criança/estudante sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar;
XIII - laudo médico dos pais ou responsável legal que sejam pessoas com deficiência ou documento que comprove idade igual ou superior a 60 anos.
XIV - foto 3x4 impressa ou digital, a ser enviada à Unidade de Ensino pelos meios eletrônicos indicados.

Informações: Secretaria de Educação, na Coordenação de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), telefone 3251-7135.

Unidades de Ensino que ofertam a EJA: 
EMEF Aureniria Correa Pimentel - R. Inhambu, S/N - Novo Horizonte 
Unidades não Escolares vinculadas a EMEF Aureniria Correa Pimentel:  Centro Pop e Estação Conhecimento
EMEF Belvedere -  R. Ecoporanga - Belvedere 
EMEF Flor de Cactus -  Rua Flor de Cactus, Feu rosa
EMEF Jonas Farias - Rua Rio Casca, Nova Carapina I
EMEF Julite Miranda Freitas- Rua Domingos Martins, nº 1988, Serramar
EMEF Manoel Vieira Lessa – Rua 01, s/n – José de Anchieta II
EMEF Prof. Luiz Baptista - Rua 13 de Maio, Jardim Tropical
EMEF Profª Alba Lilia Castelo Miguel - Av. Argentina, Vista da Serra I
EMEF Serrana - R. Deocleciano Pereira de Aguiar , São Judas Tadeu
Unidade não Escolar vinculada a EMEF Serrana: Centro de Convivência de Serra Sede - Endereço: Rua Maestro Manoel Xavier, s/nº, Caçaroca
EMEF Sônia Regina Gomes - Av. Belo Horizonte, S/N, Serra Dourada I
EMEF Padre Gabriel - R. Pres. Kennedy, S/N - Jardim Carapina 
EMEFTI Residencial Jacaraípe - Rua Wenceslau Brás, Residencial Jacaraípe.