APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA PARA ALOCAÇÃO DE POSTE

Acesso ao Sistema
  • Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
  • Descrição:
    • Contribuintes, Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Profissionais da área (Arquiteto, Engenheiro, Topógrafo, etc)

    • Meio utilizado: Pessoalmente - Protocolar o processo com os documentos 

    • Local de Acesso: Sede da Prefeitura Municipal da Serra (térreo), ou no Pró-Cidadão (Portal de Jacaraípe).

    • Requisito para atendimento: Os requisitos para “Aprovação de projeto e Licença para alocação de poste”:

    • 1.1.   Preencher o formulário de requerimento à SEDUR/DCE disposto no link:

    • http://www.serra.es.gov.br/site/download/1538490188603-formulrio-sedur-para-solicitaes-no-departamento-de-controle-de-edificaes-dce-2018-08-09.pdf

    • 1.2.   Providenciar cópia dos seguintes documentos:

    • a)    Documento de Identidade do requerente, responsável técnico ou Autorização e Identidade do responsável legal;

    • b)    Projeto em 02 vias;

    • c)    ART/RRT de Execução de Obras;

    • d) Certidão Negativa de Débitos do Responsável Técnico Atualizada;

  • Como Acessar:
    • Local e horário de atendimento: Horário de atendimento: Segunda a Sexta de 8:00 hs às 17:00 hs.

    • Para acompanhar o andamento e comunicações sobre correções do processo via sistema Protocolo: http://portal.serra.es.gov.br:8080/sead_protocolo/f/t/consultartramiteexternoprocessocon?&fwPlc=consultartramiteexternoman

    • Para atendimento simples (retirada de documentos ou taxas, anexar projetos e outros) o requerente deve comparecer deve comparecer à recepção do Departamento de Controle de Edificações – DCE (Prefeitura Municipal da Serra, Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Caçaroca, 2º andar, Serra - ES); Para atendimento técnico o requerente deverá agendar horário com analista através do site: http://agendamento.serra.es.gov.br e seguir as instruções. Para contato telefônico ligar para o Departamento de Controle de Edificações – DCE: (27) 3291-2361 / 2362

    • Prazo para obter o Resultado/Serviço: 30 dias úteis.

  • Horário de atendimento presencial:
    De segunda a sexta-feira, 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00
  • E-mail:
    sedur@serra.es.gov.br
  • Telefones:
    (27)3291-2361 / (27)3291-2362
  • Endereço:
    Rua Maestro Antônio Cícero Caçaroca - 29176-439 - Serra/ES