STB - Sistema de Tributos
Orienta procedimentos para a manutenção do cadastro imobiliário e mobiliário.
Define critérios para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária e não tributária.
Disciplina procedimentos para lançamentos, arrecadação baixa e fiscalização de tributos, bem como para concessão e controle sobre renúncias de receitas.
Normas de Procedimentos STB
- STB 01 - Manutenção do Cadastro Mobiliário
- STB 02 - Manutenção do Cadastro Imobiliário
- STB 03 - Inscrição, Controle e Baixa da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária
- STB 04 - Lançamento, Arrecadação, Baixa e Fiscalização de Tributos
- STB 05 - Concessão e Controle das Renúncias da Receita Tributária