A identificação e o enfrentamento ao trabalho infantil estarão em pauta em um seminário realizado na próxima sexta-feira, dia 6 de novembro, na Serra. Com o tema “Identificar, abordar e notificar para proteger: o enfrentamento ao trabalho infantil na Serra”, o encontro será realizado das 8h às 17h, no auditório do Hotel Serra Grande, em Parque Residencial Laranjeiras, e reunirá profissionais da rede de proteção para discutir estratégias de prevenção, identificação e acompanhamento de situações que violem os direitos de crianças e adolescentes.

A iniciativa tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais na identificação, abordagem e notificação de casos, além de fortalecer a articulação entre os serviços e órgãos responsáveis pela garantia dos direitos da infância e da adolescência.

O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destaca a importância da atuação integrada do poder público e da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.

“Criança precisa ter garantido o direito de estudar, brincar, conviver com a família e viver plenamente cada etapa da infância. O trabalho infantil retira oportunidades e pode comprometer o desenvolvimento e o futuro de crianças e adolescentes. Por isso, precisamos de uma rede de proteção ainda mais atenta, preparada e integrada, capaz de identificar essas situações, acolher as famílias e agir para garantir direitos. Enfrentar o trabalho infantil é uma responsabilidade do poder público e de toda a sociedade”, afirmou Weverson.

A secretária de Assistência Social da Serra, Lilian Mota, ressalta que a qualificação dos profissionais é fundamental para reconhecer situações de trabalho infantil e garantir o encaminhamento adequado de cada caso.

“A rede de assistência social tem um papel essencial na identificação e no acompanhamento dessas situações, especialmente quando envolvem famílias em contextos de vulnerabilidade. É importante que os profissionais estejam preparados para acolher, registrar e encaminhar os casos, assegurando o acesso das crianças e dos adolescentes aos seus direitos e o acompanhamento das famílias pelos serviços competentes”, explica.

Palestras e debates

A programação contará com palestras, debates e apresentação cultural. Pela manhã, a procuradora do Trabalho Thaís Borges da Silva, do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), abordará o tema “Trabalho Infantil: identificar para proteger – aspectos legais, desafios e atuação do Sistema de Garantia dos Direitos”.

A palestra apresentará o conceito de trabalho infantil, a legislação sobre a idade mínima para o trabalho, as atividades permitidas e proibidas e as piores formas de trabalho infantil previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Também serão discutidos os impactos dessa prática no desenvolvimento de crianças e adolescentes, os procedimentos de encaminhamento aos órgãos competentes e a aprendizagem profissional como estratégia de proteção para adolescentes.

No período da tarde, a assistente social Simone Alves de Souza, mestre em Política Social e integrante do Serviço Especializado em Abordagem Social de Vitória, ministrará a palestra “Do registro ao acompanhamento: estratégias do SUAS para identificar, abordar e proteger crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil”.

A discussão terá como foco o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil. Entre os assuntos previstos estão a busca ativa, a escuta qualificada, o acolhimento, o registro e a notificação dos casos, além do acompanhamento das crianças, dos adolescentes e de suas famílias.

Após as duas palestras, haverá debates com os participantes, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos profissionais sobre os procedimentos da rede de proteção e fortalecer a integração entre a assistência social e os demais setores envolvidos na garantia dos direitos da infância e da adolescência.

O seminário é realizado pela Prefeitura da Serra, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Serra e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da Serra.

Serviço

Evento: Seminário “Identificar, abordar e notificar para proteger: o enfrentamento ao trabalho infantil na Serra”
Data: 6 de novembro de 2026
Local: Auditório do Hotel Serra Grande - Avenida Eldes Scherrer Souza, 870, Parque Residencial Laranjeiras

Programação

Manhã

8h às 8h30: credenciamento e coffee break;
8h30 às 9h: mesa de abertura;
9h às 10h30: palestra de Thaís Borges da Silva, do MPT-ES;
10h30 às 11h30: debate com os participantes.

Tarde

13h às 13h30: acolhida e retorno das atividades;
13h30 às 14h: apresentação cultural;
14h às 15h30: palestra de Simone Alves de Souza;
15h30 às 16h30: debate com os participantes;
16h30 às 17h: coffee break e encerramento.