Prefeitura tira dúvidas sobre o kit merenda

Serão atendidos estudantes matriculados na rede municipal de ensino pertencentes a famílias de baixa renda inscritas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, por meio do Cadastro Único (CadÚnico)

Prefeitura tira dúvidas sobre o kit merenda


Texto: Jéssica Romanha - Foto: Everton Nunes/Secom-PMS

Além da Central de Benefícios, criada pela Prefeitura da Serra para ajudar a população durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Educação (Sedu) também está distribuindo kit merenda para aproximadamente 20 mil alunos.

Serão atendidos estudantes matriculados na rede municipal de ensino pertencentes a famílias de baixa renda inscritas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, por meio do Cadastro Único (CadÚnico). 

A medida, segundo o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, tem o objetivo de suprir as necessidades dos estudantes da Serra. "Muitos dos nossos alunos contam com a merenda como a mais importante refeição do dia. Por isso, é importante que isso se mantenha".

A prefeitura preparou um tira-dúvidas que pode ajudar a esclarecer os questionamentos de muitas famílias. Confira:

O que é o kit merenda?

- É um conjunto de gêneros alimentícios básicos para o estudante da rede pública municipal, cuja família é beneficiária do Bolsa Família. Esse kit está sendo distribuído em caráter excepcional devido à pandemia do novo coronavírus.

É um kit merenda ou uma cesta básica?

- O kit merenda não é uma cesta básica. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (do Governo Federal) define que os gêneros alimentícios são exclusivos para os estudantes, por isso é um kit. A cesta básica é distribuída pela Secretaria de Assistência Social, no Cras de Laranjeiras, mediante agendamento. 

O que tem no kit merenda?

- 1 kg de arroz, 1 kg de feijão, 1 kg de fubá, 1 embalagem de óleo refinado, 1 kg de açúcar, 1 kg de sal e 1 pacote de macarrão.

Quantos kits serão distribuídos?

- Serão distribuídos 20 mil kits, adquiridos com recursos financeiros repassados ao município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae do Ministério da Educação.

Quem tem direito ao kit merenda?

- Estudantes cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Quando começam as distribuições?

- As entregas já começaram. A distribuição acontece primeiro nas escolas com maior concentração de estudantes oriundos de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.

A entrega dos kits será feita em todas as 140 unidades de ensino?

- A entrega será realizada em todas as escolas e creches da Serra.

As entregas dos kits acontecem de que horas até que horas?

- Os horários serão definidos pelas unidades de ensino; e informados durante o agendamento por telefone.

Os kits serão distribuídos por família ou por aluno?

- O kit é distribuído por estudante. Se uma família tem três filhos matriculados na rede municipal ela terá direito a três kits.

É importante levar algum documento para retirar o kit?

- Sim. É indicado aos responsáveis pela criança levar documento de identificação e o cartão do Bolsa Família.

Como eu faço para agendar a retirada do meu kit merenda?

- A unidade de ensino vai fazer contato e agendar hora e dia para a retirada. Não é preciso fazer filas ou ir para a unidade de ensino sem agendamento.

Como faço para saber se o meu filho será contemplado ou não com o kit merenda?

- Se a família é beneficiária do Bolsa Família, o estudante será contemplado.

Os kits de merenda estão sendo comprados com qual recurso?

- O kit está sendo comprado com recurso federal. O Governo Federal autorizou, em caráter excepcional, as unidades de ensino a distribuírem gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes.

A Sedu Serra é obrigada a distribuir o kit merenda?

- O Governo Federal não obrigou nenhum município, inclusive a Serra, a distribuir Kit Merenda. Ele apenas autorizou os municípios a adquirirem gêneros alimentícios dentro de critérios próprios (orçamento, quantidade de alunos, valores do kit, etc).

Por que foram compradas apenas 20 mil kits de merenda?

- A Sedu está investindo todo o orçamento enviado pelo Governo Federal na compra de 20 mil kits merenda. O dinheiro repassado pelo Governo Federal é insuficiente para a compra de kits para todos os alunos, já que a Serra possui a maior rede de ensino público municipal do Espírito Santo; e o kit merenda é três vezes mais caro que o custo merenda.

Por que a Sedu vai atender somente alunos cadastrados no Bolsa Família?

- O dinheiro repassado pelo Governo Federal é insuficiente para a compra de kits para todos os alunos da rede. Por isso, vamos atender os alunos carentes da rede de ensino, cujas famílias estão inscritas no Programa Bolsa Família.

O que está sendo feito com os alimentos adquiridos pela Sedu antes da pandemia?

- Em relação aos gêneros alimentícios em estoque nas unidades  de ensino, já foi autorizada a doação a estudantes em vulnerabilidade social, cujas famílias estejam ou não inscritas no  Programa Bolsa Família.

A merenda escolar está garantida para o volta às aulas?

- A merenda está garantida para a volta às aulas.

Quais medidas de segurança estão sendo tomadas para manter a higiene e segurança das pessoas no local de distribuição dos kits?

- A Sedu sugeriu a todos os diretores escolares a compra de produtos, como álcool 70%, luvas, máscaras e sabão líquido. Os banheiros escolares serão abertos para lavagem das mãos; e cadeiras de espera serão posicionadas com espaçamento de pelo menos um metro e meio.