• Transparência
    •
  • Portal de Atendimentos (Ouvidoria/E-SIC)
    •
  • Legislação
    •
  • Notícias
    •
  • Carta de Serviços
    •
  • Acessibilidade >
    •
    • A-
    • A
    • A+

    Transparência
    Ouvidoria
    i E-SIC
    Legislação
    Carta de Serviços
  • Secretarias
    • Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca
    • Assistência Social
    • Comunicação
    • Controladoria Geral
    • Coordenadoria de Governo
    • Defesa Social
    • Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
    • Desenvolvimento Urbano
    • Direitos Humanos e Cidadania
    • Educação
    • Fazenda
    • GESTÃO E PLANEJAMENTO
    • Habitação
    • Inovação, Ciência e Tecnologia
    • Instituto de Previdência dos Servidores da Serra
    • Meio Ambiente
    • Obras
    • Políticas Públicas para as Mulheres
    • Procuradoria Geral
    • Saúde
    • Secretaria do Gabinete do Prefeito
    • Serviços
    • Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
  • Cidadão
    • Formulário para Pessoa com Fibromialgia
    • Agendamento de Serviços Online
    • Agendamento de Vacinação Online
    • Autenticidade de Certidões
    • Certidão Negativa
    • Certidão de Quitação e Isenção de ITBI
    • Consultar Processos
    • DAM (Pesquisa Débito)
    • Espelho do Valor Venal do Imóvel
    • Extrato de Pagamento
    • IPTU (Pesquisa Débito)
    • ITBI (Imposto de transmissão de bens e imóveis)
    • LGPD
    • Legislação
    • Nota Fiscal Avulsa
    • Outros Serviços da Secretaria da Fazenda (SEFA)
    • Pesquisa Licença Ambiental
    • Portal Serra em Mapas
    • Processo Seletivo / Concursos
    • Procon Municipal
    • Serra Mais Emprego (Vagas no Sine)
    • Validar Autenticidade de Documentos
    • Vigilância Sanitária
  • Empreendedor
    • Alvará Web
    • CONSULTA PDMS
    • Certidão Negativa
    • Certidão de Baixa de Empresa
    • DAM (Pesquisa Débito)
    • Dispensa de Licenciamento Ambiental
    • Emissão do espelho da inscrição municipal
    • Espaço Empreendedor (CIAMPE)
    • Espelho - Valor Venal do Imóvel
    • Extrato de Pagamento
    • ISSQN - Declarações
    • Legislação
    • Licenciamento Sanitário do Estabelecimento
    • Licitações
    • NF-e (Nota Fiscal)
    • Outros Serviços da Secretaria da Fazenda (SEFA)
    • Parcelamento de Débitos Online
    • Protocolo (Consultar Trâmite do Processo)
    • Validação de Alvará
  • Prefeitura
    • Agendas da Administração
    • Governo
    • Hino da Serra
    • Legislação
    • Licitações
    • Pesquisa de Contratos
    • Pesquisa de Obras/Serviços
    • Portal da Transparência
    • Portaria
    • Relatório de Pessoal
    • Relatórios LRF
    • Simbolos Municipais
  • Servidor
    • Acesso Restrito
    • Banco de Móveis
    • COLAB
    • Intranet
    • Materiais IPS
    • Materiais PMS
    • Portal de Licitações
    • Portal do Servidor
    • Protocolo
    • Sistema Contábil
    • Sistema de Produtividade
    • Suporte
    • Webmail
  • Turista
    • Circuitos de Agroturismo
    • Conheça a Serra
    • Parque da Cidade
    • Praias e Lagoas
    • Tradição e Cultura
    • Turismo e Negócios
  • Servicos Digitais
    • Agendamento de Serviços Online
    • Agendamentos de Saude
    • Alvará Web
    • Autenticidade de Certidões
    • CONSULTA PDMS
    • Certidão Negativa
    • Certidão de Baixa de Empresa
    • Certidão de Quitação e Isenção de ITBI
    • Colab
    • Consulta de Processos
    • DAM (Pesquisa Débito)
    • Dispensa de Licenciamento Ambiental
    • Emissão do espelho da inscrição municipal
    • Espelho do Valor Venal do Imóvel
    • Extrato de Pagamento
    • ISSQN - Declarações
    • ITBI (Imposto de transmissão de bens e imóveis)
    • NF-e (Nota Fiscal)
    • Parcelamento de Débitos Online
    • Processos Digitais
    • Validação de Alvará

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO DO SETOR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE - SSMPIS

 

SSMPIS 001 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DROGARIAS)

SSMPIS 001 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 003 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO)

SSMPIS 003 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 004 - ARMAZÉNS, DISTRIBUIDORES E COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, SANEANTES E PRODUTOS PARA SAÚDE

SSMPIS 004 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 005 - ARMAZÉNS, DISTRIBUIDORES E COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS

SSMPIS 005 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 006 - LABORATÓRIO DE ARTIGOS ÓPTICOS

SSMPIS 006 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 009A - COMUNICAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ISENTA DE ABERTURA DE PROCESSO E TAXA, APENAS ANEXAR DOCUMENTAÇÃO)

SSMPIS 009A - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 009B - ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ISENTA DE ABERTURA DE PROCESSO, APENAS ANEXAR DOCUMENTAÇÃO)

SSMPIS 009B - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 010 - SOLICITAÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DE LIVROS DE REGISTRO ESPECÍFICO, MANUSCRITOS (PARA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS)

SSMPIS 010 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 011 - SOLICITAÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DE LIVROS DE REGISTRO ESPECÍFICO, INFORMATIZADOS  PORTARIA SVS.MS N.°344.98  (PARA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS)

SSMPIS 011 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 012 - SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LIVROS DE REGISTRO ESPECÍFICO MANUSCRITOS (PORTARIA SVS.MS N.°344.98)

SSMPIS 012 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 013 - SOLICITAÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DE REGISTRO PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICAS

SSMPIS 013 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 014 - TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA LIVROS DE REGISTROS ESPECÍFICOS MANUSCRITOS E INFORMATIZADOS (PARA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS)

SSMPIS 014 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 015 - SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS (ISENTO DE ABERTURA DE PROCESSO)

SSMPIS 015 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 016 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS (SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E ANTIMICROBIANOS)

SSMPIS 016 - FORMULÁRIO

 

SSMPIS 017 - AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA

SSMPIS 017 - FORMULÁRIO (PESSOA JURÍDICA)

SSMPIS 017 - FORMULÁRIO (PESSOA  FISÍCA)

 

 

 

PERGUNTAS NECESSÁRIAS PARA DETERMINAR O RISCO - SETOR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

 

Anexos
Anexos
(zip)  (Anexos)   SSMPIS - Supervisão do Setor de Medicamentos e Produtos - Formulários

   
Limite de Caracteres: 2000
Destaques
27/03/2026 às 10:00 SESA

Serra inicia vacinação contra gripe e realiza Dia D neste sábado (28)

26/03/2026 às 14:00 SESA

Serra celebra 4 anos do Materno Infantil com lançamento do projeto "Cuidar é Acolher"

26/03/2026 às 11:00 SESA

Serra reforça combate à tuberculose com ações nas unidades

25/03/2026 às 20:00 SESA

Primeira edição do "Saúde Mais Perto de Você" supera 1,9 mil atendimentos

19/03/2026 às 15:27 SESA

Serra realiza primeira edição do "Saúde Mais Perto de Você"

19/03/2026 às 14:00 SESA

Prefeitura da Serra amplia equipes e reforça atendimento em saúde

16/03/2026 às 11:00 SESA

Carreta da Saúde da Mulher leva mais acesso a exames e cuidados para as serranas

12/03/2026 às 12:00 SESA

Serra recebe Carreta da Saúde da Mulher com atendimento até às 19h e aos sábados

09/03/2026 às 16:00 SESA

Curso de Gestantes reúne famílias e fortalece cuidado na Serra

Anterior Próximo
27/03/2026 às 10:00 SESA
Serra inicia vacinação contra gripe e realiza Dia D neste sábado (28)
26/03/2026 às 14:00 SESA
Serra celebra 4 anos do Materno Infantil com lançamento do projeto "Cuidar é Acolher"
26/03/2026 às 11:00 SESA
Serra reforça combate à tuberculose com ações nas unidades
25/03/2026 às 20:00 SESA
Primeira edição do "Saúde Mais Perto de Você" supera 1,9 mil atendimentos
19/03/2026 às 15:27 SESA
Serra realiza primeira edição do "Saúde Mais Perto de Você"
19/03/2026 às 14:00 SESA
Prefeitura da Serra amplia equipes e reforça atendimento em saúde
16/03/2026 às 11:00 SESA
Carreta da Saúde da Mulher leva mais acesso a exames e cuidados para as serranas
12/03/2026 às 12:00 SESA
Serra recebe Carreta da Saúde da Mulher com atendimento até às 19h e aos sábados
09/03/2026 às 16:00 SESA
Curso de Gestantes reúne famílias e fortalece cuidado na Serra
Anterior Próximo
Compartilhamento
Gostou desta publicação?
Compartilhe com os outros.
Saúde
Notícias
  • Recentes

Bloco une carnaval, cuidado e inclusão na Serra
Saúde: prestação de contas destaca avanços no segundo quadrimestre de 2025
Carro fumacê percorre 40 bairros da Serra nesta semana; confira o roteiro
Alegria, forró e cuidado: usuários dos CAPS celebram o Arraiá da Saúde Mental na Serra
8ª Conferência Municipal de Saúde define propostas para o Plano de Saúde da Serra
Julho Amarelo: Fórum reúne profissionais da Saúde da Serra para discutir eliminação das hepatites virais

Acesso Rápido

Agendamentos de Saúde
Canais de Comunicação - Educação Especial
Clube de Descontos do Servidor
Código de Ética
Concursos
Consulta PDMS
Dados Abertos
Denuncia Anonima
Diário Oficial do Município
Estoque Medicamentos
Fala Contabilista
Iluminação Pública
Licitações
Mapa do Site
Normas e Procedimentos
Notícias
Plano Municipal de Saneamento Básico
Portal Serra em Mapas
Processo Seletivo
Processos Digitais
Ressarcimento Concurso 2020
Serra Mais Emprego (Vagas no Sine)
Telefones da Prefeitura

Saiba Mais
Anterior Próxima
Rede Social
          
Este site é melhor visualizado pelo navegador chrome e em monitores com resolução 1920 x 1080
© SEICIT/SUBTI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Caçaroca, Prefeitura, Serra/ES, CEP 29176-110