A identificação e o enfrentamento ao trabalho infantil foram temas centrais de um seminário realizado na última sexta-feira (6), na Serra. Com o tema “Identificar, abordar e notificar para proteger: o enfrentamento ao trabalho infantil na Serra”, o encontro aconteceu no auditório do Hotel Serra Grande, em Parque Residencial Laranjeiras, reunindo profissionais da rede de proteção para discutir estratégias de prevenção, identificação, notificação e acompanhamento de situações de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

A iniciativa teve como objetivo qualificar a atuação dos profissionais, fortalecer os fluxos de atendimento e ampliar a articulação entre os serviços, as políticas públicas e os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos da infância e da adolescência.

O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destacou a importância da atuação integrada do poder público e da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.

“Combater o trabalho infantil é assegurar que crianças e adolescentes tenham a oportunidade de viver plenamente cada etapa da infância, com acesso à educação, ao lazer e à convivência familiar. Para isso, é fundamental fortalecer a rede de proteção, investir na qualificação dos profissionais e integrar as ações do poder público e das instituições parceiras, garantindo a identificação e o atendimento adequado das situações de risco”, afirmou.

A secretária de Assistência Social da Serra, Lilian Mota, ressaltou que a qualificação dos profissionais é fundamental para reconhecer situações de trabalho infantil e assegurar os encaminhamentos adequados.

“A capacitação dos profissionais é essencial para aprimorar a identificação e o acompanhamento dos casos de trabalho infantil. Precisamos de uma rede preparada para acolher crianças e adolescentes, orientar as famílias e realizar os encaminhamentos necessários. Dessa forma, fortalecemos a atuação integrada dos serviços e garantimos que os direitos desse público sejam respeitados”, explicou.

A presidente do Conselho Tutelar da Serra, Andréa Gomes, também destacou a relevância do seminário para o fortalecimento da proteção integral no município, reforçando que crianças e adolescentes devem ter assegurados seus direitos à educação, ao lazer e à convivência familiar e comunitária.

“É de grande importância um evento como esse no nosso município, porque as nossas crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de estudar e de estar na escola. O último lugar em que devem estar é trabalhando, em qualquer forma de trabalho, exceto nas modalidades permitidas pela legislação”, destacou.

Programação

A programação contou com palestras, debates e apresentação cultural, proporcionando momentos de formação e troca de experiências entre os participantes.

No período da manhã, a procuradora do Trabalho Thaís Borges da Silva, do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), abordou os aspectos legais do trabalho infantil, a idade mínima para o trabalho, as atividades permitidas e proibidas e as piores formas de exploração previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Também foram discutidos os impactos dessa prática no desenvolvimento de crianças e adolescentes, os procedimentos para encaminhamento dos casos e a aprendizagem profissional como alternativa de inclusão protegida no mundo do trabalho.

No período da tarde, a assistente social Simone Alves de Souza, mestre em Política Social e integrante do Serviço Especializado em Abordagem Social de Vitória, apresentou estratégias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a identificação e o acompanhamento das situações de trabalho infantil. Entre os temas abordados estiveram a busca ativa, a escuta qualificada, o acolhimento, o registro e a notificação dos casos, além do acompanhamento das crianças, dos adolescentes e de suas famílias.

O encontro também promoveu debates sobre os desafios e as possibilidades de atuação articulada entre os profissionais e os órgãos que integram a rede de proteção, reforçando a importância da responsabilidade compartilhada na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil.

O seminário foi organizado pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), pela Apae da Serra, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Serra e pela Prefeitura Municipal da Serra.