VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  • Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Descrição:
    • MISSÃO:Proteger a saúde da população e promover a qualidade de vida, coordenando e executando ações que visa à prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços de interesse à saúde e ao meio ambiente.

    • VISÃO:Ser um centro de referência no desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, reconhecido pela sociedade como órgão de proteção e promoção da saúde, e indutora na construção da cidadania.

    • VALORES:Conjunto de crenças ou princípios morais que governam o nosso comportamento – fazem parte da nossa cultura. São valores da VISA

    •  Responsabilidade – compromisso com a MISSÃO e com as atividades desenvolvidas pelo órgão.

    •  Ética – conduta pautada pelos princípios da moralidade, honestidade, transparência, respeito ao próximo, imparcialidade e igualdade.

    • Conhecimento técnico – agir com base nos reais problemas sanitários da população, incorporando continuamente novos conhecimentos.

    •  Legalidade – pautar todas as ações respeitando a legislação vigente.

    •  Compromisso social - co-responsabilização com seu entorno, com a sociedade, com desenvolvimento de projetos e ações voltados para a comunidade, visando qualidade de vida.

    •  Razoabilidade – as decisões devem ser ponderadas, equilibradas, pautadas nas evidências e buscando justiça.

    •  Criatividade – inovação permanente, ousadia e enfrentamento de novos desafios.

    •  Equidade – tratar as desigualdades de forma diferenciada.

    •  Transparência na gestão – clareza na disponibilidade e divulgação das ações desenvolvidas e aplicação de recursos.

  • Como Acessar:
    •    SERVIÇOS AO CIDADÃO

    •  5.1  Licença sanitária/assentimento sanitário

    •  Para solicitar, acesse aos formulários e documentos necessários para abertura de processo no endereço eletrônico: http://www.serra.es.gov.br/site/pagina/licenciamento-sanitario-ls e protocole no balcão de atendimento da VISA no CIAMPE.

    • Caso venha se tratar de abertura de novos negócios ou alteração social de atividade econômica ou de endereço, o licenciamento será feito totalmente on-line por meio do portal do Programa Simplifica ES no endereço:  http://www.simplifica.es.gov.br/

    • 5.2 Dispensa sanitária

    • Caso o empreendimento atenda aos critérios estabelecidos no § 1º doartigo 18 do decreto 2796/2018, poderá fazer a solicitação de dispensa sanitária por meio de abertura de processo no balcão de atendimento da VISA no CIAMPE. O formulário e documentos necessários para solicitação de dispensa estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.serra.es.gov.br/site/pagina/dispensa-de-licenca-sanitario-dls

    • 5.3 Consulta de processos

    • Para acompanhar o trâmite do processo, basta acessar ao sistema de protocolo e inserir o numero do processo. Link: http://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/

  • Horário de atendimento presencial:
    Segunda a sexta das 8 às 17h
  • E-mail:
    gerencia.visa@serra.es.gov.br
  • Endereço:
    - - /ES