VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Descrição:
MISSÃO:Proteger a saúde da população e promover a qualidade de vida, coordenando e executando ações que visa à prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços de interesse à saúde e ao meio ambiente.
VISÃO:Ser um centro de referência no desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, reconhecido pela sociedade como órgão de proteção e promoção da saúde, e indutora na construção da cidadania.
VALORES:Conjunto de crenças ou princípios morais que governam o nosso comportamento – fazem parte da nossa cultura. São valores da VISA
Responsabilidade – compromisso com a MISSÃO e com as atividades desenvolvidas pelo órgão.
Ética – conduta pautada pelos princípios da moralidade, honestidade, transparência, respeito ao próximo, imparcialidade e igualdade.
Conhecimento técnico – agir com base nos reais problemas sanitários da população, incorporando continuamente novos conhecimentos.
Legalidade – pautar todas as ações respeitando a legislação vigente.
Compromisso social - co-responsabilização com seu entorno, com a sociedade, com desenvolvimento de projetos e ações voltados para a comunidade, visando qualidade de vida.
Razoabilidade – as decisões devem ser ponderadas, equilibradas, pautadas nas evidências e buscando justiça.
Criatividade – inovação permanente, ousadia e enfrentamento de novos desafios.
Equidade – tratar as desigualdades de forma diferenciada.
Transparência na gestão – clareza na disponibilidade e divulgação das ações desenvolvidas e aplicação de recursos.
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Como Acessar:
SERVIÇOS AO CIDADÃO
5.1 Licença sanitária/assentimento sanitário
Para solicitar, acesse aos formulários e documentos necessários para abertura de processo no endereço eletrônico: http://www.serra.es.gov.br/site/pagina/licenciamento-sanitario-ls e protocole no balcão de atendimento da VISA no CIAMPE.
Caso venha se tratar de abertura de novos negócios ou alteração social de atividade econômica ou de endereço, o licenciamento será feito totalmente on-line por meio do portal do Programa Simplifica ES no endereço: http://www.simplifica.es.gov.br/
5.2 Dispensa sanitária
Caso o empreendimento atenda aos critérios estabelecidos no § 1º doartigo 18 do decreto 2796/2018, poderá fazer a solicitação de dispensa sanitária por meio de abertura de processo no balcão de atendimento da VISA no CIAMPE. O formulário e documentos necessários para solicitação de dispensa estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.serra.es.gov.br/site/pagina/dispensa-de-licenca-sanitario-dls
5.3 Consulta de processos
Para acompanhar o trâmite do processo, basta acessar ao sistema de protocolo e inserir o numero do processo. Link: http://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/
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Horário de atendimento presencial:
Segunda a sexta das 8 às 17h -
E-mail:
gerencia.visa@serra.es.gov.br -
Endereço:
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