Boletins e Publicações

NOTAS TÉCNICAS

 

2026

NOTA TÉCNICA: SSMPIS/GVS/SVS/SESA/001/2026

Descrição: Solicitação de numeração de Notificações de Receita no Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR)

 

2025

NOTA TÉCNICA: SSMPIS/GVS/SVS/SESA/003/2025

Descrição: Esclarecimentos sobre a realização de Exames de Análises Clínicas (EAC) em Farmácias no Município da Serra/ES

NOTA TÉCNICA: SSMPIS/GVS/SVS/SESA/002/2025

Descrição: Serviço de Vacinação em Farmácia no município da Serra/ES

NOTA TÉCNICA: SEA/GVS/SVS/SESA/001/2025

Descrição: Recomendações gerais a serem adotadas pelos consultórios e clínicas médicas, odontológicas, estéticas ou outros serviços de saúde quanto aos ambientes de esterilização e DML

 

NOTAS TÉCNICAS - ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19)  

2022

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/001/2022

Descrição: Orientações sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos suspeitos ou contaminados em serviços de saúde.

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/001/2020

Descrição: Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS). (Revisada em 24/01/2022)

2021

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/001/2021

Descrição: Recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia da COVID-19.

NOTA TÉCNICA: GVS/SSA/002/2021

Descrição: Orientações na utilização e descarte de máscaras faciais de uso não profissional.

2020

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/019/2020

Descrição: Orientações para construção do plano de ação para manejo de visitas para as festividades de final de ano e outras datas comemorativas em Instituições de Longa Permanência de Idosos.

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/018/2020

Descrição: Recomendações gerais a serem adotadas pelos serviços administrativos e de atendimento ao público visando a prevençao da disseminação e contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

NOTA TÉCNICA: GVS/SSMPIS/017/2020

Descrição: Recomendações gerais de segurança sanitária  a serem adotadas pelos serviços e trabalhadores dos estabelecimentos ópticos  no enfrentamento à pandemia de COVID-19

NOTA TÉCNICA: GVS/SSMPIS/016/2020

Descrição: Orientações ao comércio atacadista e operadores logísticos frente a pandemia de Coronavírus

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/014/2020

Descrição:  Recomendações de segurança sanitária a serem adotadas pelos serviços e trabalhadores de lavanderias do município da Serra no enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

NOTA TÉCNICA: GVS/SSMPIS/013/2020

Descrição: Orientações para a execução de testes rápidos (Ensaios Imunocromatográficos)  para a COVID-19  em farmácias durante o enfrentamento à Pandemia de COVID-19. (Revisada em 25/08/2020)

Anexo: FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA EXECUÇÃO DE TESTES RÁPIDOS 

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/012/2020

Descrição: Recomendações gerais de segurança sanitária a serem adotadas pelos serviços hoteleiros do Município da Serra no enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

NOTA TÉCNICA: GVS/SSA/011/2020

Descrição: Critérios de prevenção de transmissão do COVID-19 durante a distribuição de refeições do tipo self service nas UPAS do município da Serra

NOTA TÉCNICA: GVS/SSA/010/2020

Descrição: COVID-19: critérios sanitários para prevenção em feiras livres

NOTA TÉCNICA: GVS/SSMPIS/009/2020

Descrição: Orientações gerais a serem adotadas por farmácias e drogarias no enfrentamento à pandemia de COVID-19. (Revisada em 30/04/2020)

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/008/2020

Descrição:“Máscara para Todos” (#Masks4All) “Eu protejo você e você me protege”. Orientações para confecção e higienização de máscaras de tecido durante a pandemia de COVID-19

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/007/2020

Descrição: Recomendações gerais a serem adotadas pelos estabelecimentos prestadores de serviço do Município da Serra visando boas práticas de segurança sanitária no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).

NOTA TÉCNICA: GVS/SSMPIS/006/2020

Descrição: Orientações sobre a utilização de testes rápidos para fins de diagnóstico do Novo Coronavírus (COVID-19). (Revisada em 30/04/2020)

NOTA TÉCNICA: GVS/SSA/005/2020

Descrição: Critérios sanitários para comercialização de frutas, legumes e verduras fracionados em estabelecimentos.

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/004/2020

Descrição: Recomendações para o funcionamento de estabelecimentos veterinários ante à pandemia do SARS-COV- 2.

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/003/2020

Descrição: Recomendações sobre serviços de somatoconservação, funerárias, cemitérios e crematórios.(Revisada em 03/06/2020)

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/002/2020

Descrição: Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo Novo Coronavírus (COVID-19) relacionadas aos cuidados com a higienização pessoal, de ambientes e de equipamentos. (Revisada em 16/04/2020)

NOTA TÉCNICA: GVS/SSSIS/001/2020

Descrição: Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS). (Revisada em 16/07/2020)

    

SETOR DE ALIMENTOS 

 

NOTA TÉCNICA: GVS/SUSA/001/2014

Descrição: Dispõe sobre critérios para fracionamento de “jerked beef” em estabelecimentos de venda a varejo

NOTA TÉCNICA: GVS/SUSA/002/2014

Descrição: Dispõe sobre critérios para o comércio de carne moída

NOTA TÉCNICA: GVS/SUSA/001/2015

Descrição: Dispõe sobre diferença entre bebida láctea, iogurte e leite

NOTA TÉCNICA: GVS/SUSA/002/2015

Descrição: Dispõe sobre a implantação controle integrado de pragas (CIP)

 

SETOR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

 

NOTA TÉCNICA: GVS/SSMPIS/001/2018

Descrição: Dispõe sobre esclarecimentos sobre a manipulação de anorexígenos

 

PUBLICAÇÕES DE PACTUAÇÃO – ANO 2019

RESOLUÇÃO CIR Nº 009/2019

Descrição: Dispõe sobre Plano de Pactuação da Vigilância Sanitária do Município da Serra 2019-2020

 

PUBLICAÇÕES DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO – ANO 2019

 

PUBLICAÇÃO Nº 01/2019

PUBLICAÇÃO Nº 02/2019

PUBLICAÇÃO Nº 03/2019

PUBLICAÇÃO Nº 04/2019

PUBLICAÇÃO Nº 05/2019

PUBLICAÇÃO Nº 06/2019

PUBLICAÇÃO Nº 07/2019

PUBLICAÇÕES DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO – ANO 2018

 

PUBLICAÇÃO Nº 01/2018

PUBLICAÇÃO Nº 02/2018

PUBLICAÇÃO Nº 03/2018

PUBLICAÇÃO Nº 04/2018

PUBLICAÇÃO Nº 05/2018

PUBLICAÇÃO Nº 06/2018

PUBLICAÇÃO Nº 07/2018

PUBLICAÇÃO Nº 08/2018

Anexos
Anexos

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