Controladoria lança última cartilha em comemoração ao mês da Ética
Diferente das outras três, essa cartilha foi preparada pela Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
Texto: Bianca Oliveira
- Foto: Divulgação/ENCCLA
No dia 2 de maio, foi comemorado o Dia Nacional da Ética, e a Controladoria-Geral do Município (CGM) preparou três cartrilhas didáticas, que foram divulgadas semanalmente, com o objetivo de fornecer orientações aos servidores públicos do município. A cartilha dessa semana fala sobre a Integridade nas Compras Públicas.
Diferente das outras, essa cartilha foi preparada pela Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
O objetivo da Cartilha é fortalecer os instrumentos de Governança, integridade e Controle no setor público. E ao mesmo tempo, aprimorar as relações das instituições públicas com o setor privado.
O material traz, de forma didática, informações e situações que possam orientar o gestor no dia a dia de seu trabalho. Além de explicar sobre riscos à integridade, análise de conflitos de interesses, esclarecimentos quanto à importância das funções e o monitoramento dos mecanismos de Controle Interno da Instituição, além de outros temas relacionados ao assunto.
Segundo o Controlador-Geral da Serra, Victor Leite, os conteúdos difundidos neste documento foram redigidos pela ENCCLA em consonância com as leis e os decretos atualmente em vigor no país, e estão igualmente alinhados aos ensinamentos de importantes documentos e publicações que versam sobre a temática abordada.
“Diante da relevância do tema, a ENCCLA, que é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipais, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, e para a formulação de políticas públicas e soluções voltadas ao combate àqueles crimes, publicou esta cartilha, disse.
Victor ainda ressaltou que a Controladoria espera que a cartilha se torne forte aliada dos gestores públicos municipais, e que as orientações e boas práticas nela veiculadas promovam a aquisição de bens e serviços pautada nos preceitos da integridade e ética.
Confira a cartilha em anexo.