Vigilância Sanitária disponibiliza mais dois serviços digitais

Trata-se dos processos da aprovação do projeto físico e hidrossanitário das atividades de interesse à saúde, que poderão ser solicitados sem sair de casa

Vigilância Sanitária disponibiliza mais dois serviços digitais


Texto: Deborah Hemerly - Foto: Divulgação/Sesa-PMS

Caminhando em direção à era digital, a Vigilância Sanitária (Visa), setor vinculado à Secretaria de Saúde da Serra, entrega mais dois serviços que facilitarão a vida do munícipe. Trata-se dos processos da aprovação do projeto físico e hidrossanitário das atividades de interesse à saúde, que poderão ser solicitados sem sair de casa. Até abril, todos os processos de licenciamento sanitário, conforme decreto municipal nº 1.894/2021, estarão totalmente digitais.

“Vamos desburocratizar, acelerar, isso sem contar com a economia de papel, já que tudo vai correr pelo site da Prefeitura da Serra, no campo ‘serviços digitais’ (à direita da página principal da prefeitura).

O usuário preencherá seu cadastro, que o levará para outra tela. O próximo passo é clicar no ‘iniciar processo eletrônico’. No final da coluna à esquerda da tela, o requerente vai selecionar ‘solicitações sanitárias’ e verá os novos serviços eletrônicos: ‘aprovação de projeto arquitetônico em saúde’ e o ‘aprovação de projeto hidrossanitário’, que já estão ativos”, explicou o gerente da Vigilância Sanitária, Marcos Tosta.

Com essa novidade, já são oito serviços ativos, no meio virtual, os quais o contribuinte não precisa mais se deslocar até a secretaria, localizada no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe, para regularizar sua situação junto ao município. “A ‘certificação sanitária’ foi um dos primeiros serviços disponibilizados, seguido pela ‘declaração de não objeção’, ‘dispensa de licença sanitária’, ‘recursos administrativos’ (são os autos de infração). Todo o andamento que o processo seguir, de forma virtual, pode ser acompanhado pelo contribuinte”, completou.

Quatro vantagens da informatização dos processos:

1 - Dar celeridade ao processo de análise e aprovação de projetos;
2 - Promover a interação e possibilidade de gestão de processos quantitativa e qualitativamente, além de reduzir o espaço físico necessário para arquivo temporário e definitivo dos processos físicos;
3 - Contribuir com a diminuição de gasto de papel;
4 - Dispensar a necessidade do requerente de comparecer à Vigilância Sanitária para protocolar os processos. O número de registro do protocolo é gerado, automaticamente, no momento da solicitação;