O passo a passo que fez da Serra a cidade mais transparente do país

Controladora Geral da Serra explica o que realizou para conquistar o título.
O passo a passo que fez da Serra a cidade mais transparente do país
TEXTO: Rafael Ferraz   FOTO: Rafael Ferraz/Secom-PMS

Em dezembro passado, a Prefeitura da Serra conquistou o título de cidade mais transparente do Brasil. O reconhecimento foi dado pela pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para alcançar essa posição, a gestão reestruturou  a questão da transparência.

O município atingiu a nota 9.95, em uma escala de zero a dez. Foram avaliados os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, no total, 691 entes federativos.

O passo inicial para essa conquista, segundo a Controladora Geral da Serra, Magaly Nunes, foi realizar um relatório sobre o que precisava ser melhorado. “O exemplo principal é o nosso Portal da Transparência. O cidadão que entrar vai encontrar todas as informações de que necessita, de forma clara e concisa”, completou.

Magaly explicou que a Serra atua intensivamente na prevenção e combate a irregularidades. No segundo semestre de 2018, a cidade deu um passo importante na prevenção e no combate à corrupção, criando a Subsecretaria de Combate à Corrupção, sendo a primeira no estado.  

Além disso, a cidade é pioneira no Estado ao participar do Projeto de Fortalecimento e Reestruturação Organizacional do Controle Interno do Poder Executivo, em parceria direta com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

A pesquisa

A pesquisa realizada entre julho e novembro e foi dividida em três partes. A primeira é a avaliação, as outras duas são processos de revisão. As notas foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).

Para a Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão, formulários eletrônicos e acesso a informações públicas. Já para a Transparência Ativa, ficou constatada a existência de publicações de informações públicas na internet de maneira espontânea, como site oficial e portal da transparência.

A pesquisa tem como objetivo verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência.

O prefeito Audifax Barcelos destaca que a prevenção e combate à corrupção é um dos pilares da gestão. “O reconhecimento desse trabalho é um incentivo para continuarmos cada vez mais a trazer orgulho para os cidadãos serranos com uma gestão transparente e moderna.”

Próximos passos

Magaly Nunes destacou que a cidade está no caminho certo e que já se tornou referência para todo o Brasil. Em setembro, a prefeitura foi um dos destaques no 32º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Florianópolis, Santa Catarina, que reuniu os principais gestores de cidades brasileiras. “Apresentamos os resultados da subsecretaria no fórum de inovações em práticas em gestão pública”, completou.​

Neste ano, a Serra vai integrar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas, que é administrado pela Controladoria Geral da União. O canal engloba informações de empresas que sofreram algum tipo de punição por parte de órgãos públicos ou que são acusadas de corrupção.

O município será o primeiro da Grande Vitória a fazer parte desse cadastro, que tem entre os participantes os governos de Minas Gerais, Santa Catarina, além do Ministério Público da União.