Secretária coordena discussão sobre direitos da assistência social
A mesa redonda acontece no Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Sudeste
Texto: Djeisan Maria
- Foto: Jansen Lube
A secretária de Assistência Social da Serra, Elcimara Rangel, vai conduzir uma mesa redonda no Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Sudeste, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril em Caxambu, Minas Gerais. A discussão será em torno da efetivação dos direitos na assistência social.
Para Elcimara, o objetivo é fortalecer o Sistema de Assistência Social (Suas). “Em tempos de crise econômica, precisamos nos unir para que não haja retrocesso. Precisamos lutar pela manutenção e até mesmo a ampliação dos direitos sociais”, comenta.
O encontro é promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.
O Regional é preparatório para o XIX Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de junho, em Porto Seguro, Bahia.
Programação
Dia 27
9h30 – Abertura Oficial
10h30: Painel: O Plano Decenal da Assistência Social: Compromisso na Defesa e Efetivação do Suas
12 horas – Debate
14 horas: Mesa Redonda: O Regime Fiscal, a Efetivação do Pacto Federativo no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, Estados e Municípios
15h30 – Debate
16h30 – Grupos de Trabalho
18 horas – Encerramento
Dia 28
8h30 – O Modelo de Financiamento das Ofertas Continuadas no Suas
12 horas – Almoço
14 às 16 horas: Minicursos – Gestão do Suas; Proteção Social Básica; Proteção Especial Social Média e Alta Complexidade